Ricardo Lewandowski é eleito ministro-substituto do TSE

Juiz de garantias e as garantias de juiz

É da função do juiz no sistema de justiça criminal que depende a regularidade do processo, e não

Juiz invalida pedido de demissão de esquizofrênico

Juiz, com base nas provas apresentadas, concluiu que empregado não estava lúcido quando pediu

Agravo regimental. Mandado de segurança.

Juiz Federal. Promoção por merecimento.

Conselho de Ética escolhe substituto para deputado 'que se lixa'

Recurso Especial. Eleições 2006. Candidato substituto. Desincompatibilização. Não comprovação.

Publicado novo regulamento de concurso para juiz

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Juiz condena por larva em chocolate

Consumidor achou larvas de inseto em ovo 'Sonho de Valsa' da marca Lacta. Produto foi comprado no Carrefour

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Embargos de Declaração. Desprovidos, porque não evidenciada omissão, contradição ou obscuridade no julgado.

Sustenta o substituto processual que o acolhimento da pretensão de manutenção do plano de

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Juiz mantém falência do Grupo OK

Lavagem de uniforme substituto do vestuário comum não será ressarcida

A roupa usada não exigia cuidados especiais.

Chocolates Garoto reintegrará empregada reabilitada dispensada sem contratação de substituto

A dispensa de empregado com deficiência física só poderá ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante.

Supremo indica nomes para vaga de ministro substituto do TSE

Juiz condena assaltantes de destacamento da PM

O grupo foi condenado por roubar vestimentas, viatura, armas e munição e um destacamento da PM, além de tentarem arrombar um caixa eletrônico e roubar R$ 280 reais de um dos policiais

Juiz reconhece natureza salarial das stock options

As stock options não se confundem com os bônus de subscrição concedidos aos acionistas, já que elas não são negociáveis de forma autônoma, ou seja, não constituem um título passível de venda no mercado de balcão e são concedidas apenas a empregados, administradores e prestadores de serviço, como remuneração por serviço prestado, como prêmio ou luvas

Juiz rejeita queixa-crime contra Arnaldo Jabor.

Sentença Penal.

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal